Política de Privacidade

A TIBA procede à recolha, processamento e tratamento dos seguintes dados pessoais dos seus clientes ou pessoas com estes relacionadas:

Nome completo;
Endereço de correio electrónico;
Número de contacto telefónico;
Entidade empregadora (se aplicável);
Cargo desempenhado na entidade empregadora (se aplicável)
Morada de facturação (se aplicável);
Número de Identificação Fiscal (se aplicável);

A TIBA, S.A. procede à recolha, processamento e tratamento dos dados pessoais supra mencionados com vista ao cumprimento das suas obrigações legais, bem como à manutenção da relação comercial existente.

Como tal, a recolha, processamento e tratamento dos dados pessoais destina-se às seguintes finalidades:

Gestão do processo comercial interno;
Emissão e controlo de documentação relacionada com facturação e obrigações tributárias; e,
Cumprimento de decisão ou sentença emitida por entidade judicial ou administrativa legalmente competente.

Os dados pessoais dos clientes ou pessoas com estes relacionadas são recolhidos, processados e tratados por parte da TIBA, S.A. e não serão partilhados, transmitidos e/ou transferidos a qualquer entidade terceira sem a expressa autorização do seu titular. Excepciona-se ao supra dito, a transferência dos dados pessoais que sejam obrigatoriamente transmitidos a entidades estatais na sequência de ordem judicial ou administrativa expressamente emitida para o efeito, bem como transferências decorrentes de obrigação legal para entidades administrativas, tais como a Autoridade Tributária.

Adicionalmente, a TIBA, S.A. poderá transmitir os dados pessoais dos trabalhadores às seguintes entidades:

Entidades administrativas nacionais que se dediquem ao registo, protecção e gestão de direitos de Propriedade Industrial;
Entidades instituídas em virtude de acordo internacional e que se dediquem ao registo, protecção e gestão de direitos de Propriedade Industrial; e,
Instituições financeiras com vista ao pagamento de montantes relacionados com a relação comercial existente entre o cliente e a TIBA, S.A..

A TIBA, S.A. manterá os dados pessoais dos seus clientes ou pessoas com estes relacionadas durante a duração de toda a relação comercial entre as partes. Após a cessação da relação comercial entre o cliente e TIBA, S.A., os dados pessoais do cliente ou pessoa com este relacionada serão conservados pelos seguintes períodos:

05 anos – dados relacionados com a gestão do processo comercial do cliente ou pessoa com este relacionada;
12 anos – dados fiscalmente relevantes, relacionados com a relação comercial entre as partes;
Por tempo indefinido em virtude de ordem emitida por entidade pública legalmente competente, no âmbito de processo judicial ou administrativo. Findo referido processo, a TIBA, S.A. procederá à conservação dos dados relevantes pelo período máximo de 03 anos.

Os clientes ou pessoas com estes relacionadas têm o direito de receber, de forma gratuita e em prazo razoável, informações sobre os dados que foram armazenados em relação à sua pessoa e, se aplicável, o direito de corrigir, bloquear ou eliminar estes dados.

Tal pedido deverá ser formalizado por escrito através do e-mail referido mais abaixo nas “Informações Relevantes”.