1 – ÂMBITO
A loja online TIBA destina-se exclusivamente
a clientes profissionais (B2B), sendo todas as compras realizadas no âmbito da atividade profissional do cliente.
As devoluções de produtos adquiridos na loja online estão sujeitas às condições estabelecidas na presente Política de Devoluções, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis em
matéria de conformidade dos bens, garantia e demais situações previstas na
legislação aplicável às transações comerciais.
A TIBA poderá aceitar, a
título comercial, a devolução de produtos que não apresentem defeitos ou desconformidades, desde que sejam cumpridos os prazos e condições previstos nesta política.
2 - CLASSIFICAÇÃO DAS
DEVOLUÇÕES
O custo e as condições logísticas associados à devolução variam consoante a natureza, peso, dimensão, volume, fragilidade e demais características do produto.
Para efeitos de devolução, os produtos comercializados pela TIBA enquadram-se nas seguintes categorias:
Devolução Standard
Aplica-se a produtos que possam ser devolvidos através de transporte convencional, sem necessidade de condições especiais.
Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, salvo quando a devolução resulte de situação imputável à TIBA ou quando a legislação aplicável determine o contrário.
Devolução Especial
Aplica-se a produtos que, pelas suas características, peso, volume ou fragilidade, exijam condições especiais de transporte.
A TIBA comunicará previamente ao cliente as condições aplicáveis e os respetivos custos, quando estes sejam da responsabilidade do cliente.
Devolução Volumosa
Aplica-se a produtos que não possam ser devolvidos através de transporte convencional e exijam recolha ou operação logística específica.
A TIBA comunicará previamente ao cliente o procedimento aplicável e os respetivos custos, quando estes sejam da responsabilidade do cliente.
3 - DEVOLUÇÃO
DE PRODUTOS SEM DEFEITO OU DESCONFORMIDADE (DEVOLUÇÃO COMERCIAL B2B)
A TIBA aceita, a título
comercial, a devolução de produtos sem defeito ou desconformidade, desde que:
- o pedido seja efetuado no prazo máximo de 14 dias após a entrega;
- a devolução seja previamente comunicada e aprovada pela TIBA;
- sejam cumpridas todas as condições abaixo:
Condições para aceitação
O produto deve:
- não apresentar sinais de utilização, instalação, montagem ou manipulação além da verificação inicial;
- estar em condições de ser novamente comercializado;
- ser devolvido na embalagem original, quando aplicável;
- incluir todos os acessórios, componentes, manuais e documentação;
- não apresentar danos, alterações ou deterioração imputáveis ao cliente.
A TIBA poderá recusar devoluções que não cumpram estas condições ou que, pela sua natureza, não sejam elegíveis para devolução comercial.
Custos da devolução
Salvo quando a devolução resulte de situação imputável à TIBA ou quando a legislação aplicável determine o contrário:
- os custos da devolução são da responsabilidade do cliente;
- devoluções especiais ou volumosas seguem condições logísticas previamente comunicadas.
4 - PRODUTOS EXCLUÍDOS DA DEVOLUÇÃO COMERCIAL
A devolução comercial poderá não ser aceite relativamente a produtos que não possam ser novamente comercializados, incluindo:
- produtos preparados ou adquiridos especificamente por solicitação do cliente;
- produtos personalizados ou configurados de acordo com especificações do cliente;
- produtos fornecidos por medida ou sujeitos a corte;
- produtos que, pela sua natureza técnica, condições de armazenamento ou prazo de validade, deixem de ser comercializadas após a entrega.
- produtos cuja impossibilidade de devolução tenha sido previamente comunicada pela TIBA.
Estas condições são comunicadas ao cliente antes da conclusão da encomenda.
5 –
SITUAÇÕES EM QUE A TIBA SUPORTA OS CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
A TIBA suporta os custos da devolução quando esta resulte de situação imputável à empresa ou quando tal seja exigido pela legislação aplicável.
Incluem-se:
- produto defeituoso ou desconforme, nos termos legais aplicáveis;
- envio incorreto (produto diferente do encomendado);
- erro na preparação ou expedição da encomenda;
- produto danificado durante transporte da responsabilidade da TIBA;
- outras situações previstas na legislação aplicável.
Nestes casos, o cliente deve contactar previamente a TIBA, indicando o motivo da devolução e fornecendo os elementos necessários à análise.
Após validação, a TIBA indicará o procedimento adequado para devolução ou recolha.
6 –
RECEPÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS
Após receção dos produtos, a TIBA verificará:
- o estado do produto;
- o cumprimento das condições aplicáveis;
- a elegibilidade da devolução.
A aceitação definitiva da devolução e o eventual reembolso dependem da conclusão desta verificação.
Caso a devolução não seja aceite, a TIBA informará o cliente dos motivos e das condições para disponibilização ou devolução dos produtos ao cliente.
7 -
REEMBOLSOS
Quando aplicável, o reembolso será processado após:
- receção dos produtos;
- verificação das condições de devolução;
- confirmação da aceitação da devolução.
Valor a reembolsar
O valor corresponde ao preço dos produtos aceites para devolução, podendo ser deduzidos:
- custos de transporte;
- custos logísticos;
- outros custos diretamente associados à devolução, quando da responsabilidade do cliente.
Meio de reembolso
O reembolso será efetuado:
- pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível;
- por outro meio previamente acordado, quando necessário;
- através de nota de crédito, no caso de clientes com condições de pagamento a crédito ou conta corrente.
Devoluções não aceites
Quando a devolução não seja aceite por incumprimento das condições previstas, não haverá lugar a reembolso, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis em caso de defeito ou desconformidade.
Situações Imputáveis à TIBA
Quando a devolução resulte de erro da TIBA, envio incorreto, dano em transporte da responsabilidade da TIBA ou outra situação imputável:
- os custos da devolução não serão imputados ao cliente;
- o reembolso será processado após validação e receção dos produtos.