Termos e Condições da Loja Online Tiba

A loja online TIBA é operada pela Tiba – Comércio e Indústria de Materiais de Construção, SA, com sede no Parque Proclama, Quinta da Areia, 2830‑481 Coina, Portugal, pessoa coletiva n.º 500100306.
O acesso e utilização da loja online pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar a utilização da plataforma.
A loja online TIBA destina-se exclusivamente a clientes profissionais (B2B), incluindo empresas, empresários em nome individual, técnicos e instaladores.
As condições aplicáveis a consumidores (B2C) referem-se apenas às compras realizadas nas lojas físicas TIBA.

As compras efetuadas na loja online TIBA regem-se pelo regime jurídico aplicável a transações comerciais entre profissionais.

Assim:

• Não existe direito legal de livre resolução.
• A garantia legal mínima é de 6 meses, conforme o artigo 921.º do Código Civil.
• A TIBA disponibiliza uma política de devoluções comercial, voluntária e não obrigatória, descrita na Política de Devoluções Online.
• As condições de devolução, substituição e reembolso seguem regras próprias definidas pela TIBA.

A TIBA reserva-se o direito de suspender, restringir ou cancelar o acesso à Área de Cliente ou à loja online, total ou parcialmente, sempre que tal se revele necessário par proteção dos seus interesses legítimos, designadamente em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, utilização indevida da plataforma, prestação de informações falsas, incumprimento de obrigações de pagamento, razões de segurança informática, manutenção dos sistemas ou cumprimento de obrigações legais.

Sempre que a natureza da situação o permita, a TIBA irá procurar informar previamente o cliente da suspensão ou restrição do acesso.

Todas as encomendas estão sujeitas a:

• confirmação pela TIBA
• disponibilidade de stock
• validação de condições comerciais aplicáveis ao cliente

Os preços apresentados estão em Euros e podem ser alterados sem aviso prévio. As encomendas confirmadas mantêm o preço apresentado no momento da compra.

Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados no checkout.

A TIBA aceita devoluções a título comercial, desde que:

• o pedido seja efetuado no prazo máximo de 14 dias após a entrega
• o produto esteja sem sinais de utilização
• seja devolvido na embalagem original
• inclua todos os acessórios e documentação
• esteja em condições de ser novamente comercializado

A devolução está sempre sujeita a comunicação prévia e aprovação pela TIBA.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto quando:

• exista defeito ou desconformidade
• tenha sido enviado produto incorreto
• exista erro imputável à TIBA
• o produto tenha sido danificado durante transporte da responsabilidade da TIBA

O procedimento completo encontra-se descrito na Política de Devoluções Comercial.

Os produtos adquiridos por profissionais beneficiam de:

• Garantia legal de 6 meses (art. 921.º do Código Civil)
• Garantias comerciais adicionais quando aplicável, conforme indicado pela TIBA

A denúncia de defeito deve ser feita:

• dentro de 6 meses após a entrega
• no prazo máximo de 30 dias após o cliente detetar o defeito

A garantia não cobre:

• danos por mau uso
• riscos elétricos
• catástrofes naturais
• desgaste natural
• manipulação indevida

A Política de Condições Gerais de Venda e Garantia da TIBA contém o regime completo aplicável.

A TIBA utiliza cookies para melhorar o funcionamento do site. Ao utilizara este site, aceita a sua utilização de acordo com a nossa Política de Privacidade e de Cookies.

Todo o conteúdo da loja online (textos, imagens, marcas, logótipos, documentação técnica) é propriedade da TIBA ou dos seus licenciantes.

É proibido:

• copiar
• reproduzir
• redistribuir
• publicar
• modificar

qualquer conteúdo sem autorização expressa da TIBA.

A TIBA não garante que a informação do site esteja sempre atualizada ou isenta de erros.

A TIBA não é responsável por:

• danos diretos ou indiretos
• perdas de dados
• lucros cessantes
• interrupções de serviço
• atrasos imputáveis a terceiros

A utilização da loja online é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca competente.

A TIBA pode atualizar os Termos e Condições a qualquer momento.

A utilização continuada do site após publicação de alterações constitui aceitação de novas condições.

As questões sobre estes termos e condições podem ser enviados para o email info@tiba.pt.